A LINGUAGEM DAS ATAS

Publicado na Folha da Manhã, quinta-feira, 3 de fevereiro de 1944.

Neste texto foi mantida a grafia original

BELMONTE

A atas da Câmara de S. Paulo, desde os primeiro anos de sua existência, constituem curioso repositório de extravagâncias linguísticas, capazes, na sua confusão, dealvoroçar o mais indiferente filólogo - se é que existem, na face da terra, filólogos indiferentes. Para isso contribuem, não só as diferenciações prosódicas assinaladas através dos séculos, mas tambem a ignorância dos pitorescos escrivães dos legislativos municipais de outrora, o que, tudo junto, transformou êsses preciosos documentos em verdadeiros "quebra-cabeças" quase indecifráveis.

Mas, se a escrita dêsses preciosos e confusos funcionários pode interessar a filólogos e gramáticos, não interessará menos aos humoristas - que, com jeito e paciência, palmilharem os caminhos tortuosos dêsses "termos de vereação". E, em verdade, o caso começa exatamente por aqui, por esta frase simples e facil, que os senhores escrivães tornam áspera e difícil, pois, enquanto uns escrevem "termo de verasão" ou "verasam", outros preferem "termo de vreação" de "breação" e até mesmo de "vriança". Percebe-se aquí e justifica-se, a influência da pronúncia lusitana nessa ortografia mais ou menos fonética. O que não se percebe bem - pelo menos não a percebo eu que não sou filólogo - é o motivo que levava os complicados escrivães seiscentistas a usar o "l" dobrado, com uma insistência que não estava longe de parecer uma regra: Manoell, quall, especiall, particullar, decllarar, eleisão, jullho... Indo mesmo, ao ponto de dobrar ll iniciais: llhe, llogo, llivro, llugar...

Mas o que mais desesperadamente atrapalha os leitores das atas quinhentistas e seiscentistas, transformando-os em verdadeiros decifradores de charadas, são as palavras que os senhores escrivães, por motivos que só êles sabiam, grafavam abreviadamente. Neste caso os extraordinários escreventes não faziam a menor cerimônia para darem cumprimentos escorreito à deliciosa lei do mínimo esforço. Assim, tabelião se transformava e em tabelliam e acabava em tam. Capitão virava capitam e terminava em capam. "Sómente" era smte. Caminho se escrevia camº. A "Companhia de Jesus" era simplesmente compª. "Botas" não era mais que btas. "Vizinho" era vzo, assim como "direito" não passava de drtº e "porteiro" ia acabar em prtº. "Quinhentos", ficava reduzido a qtos, e "cristãos" nada mais era, pura e simplesmente xpãos - isso sem falarmos nos nomes próprios, muitos dos quais eram impiedosamente espremidos e reduzidos ao mínimo, começando por Deus, que era, pura e simplesmente ds.

Mas, se por outro lado, os excelentes escrivães procuravam, nas abreviaturas facilitar a tremenda tarefa de escrever, por outro lado, em outras palavras, acumulavam letras sobre letras e tornavam a sua tarefa, assim, cada vez mais dificil. Neste sentido, as atas da Câmara de Santo André, nos fins do quinhentismo, são o que há de mais perfeito em complicação, começando na caligrafia - que parece escritura cuneiforme - e acabando na ortografia, onde a letra "i" raramente aparece, apavorada com o domínio tirânico do "y". Vejamos uma ata ao acaso, a de 21 de Agosto de 1557.

"Aos vynte e hu do mês dagosto da dyta era em esta vylla de sãoto ãodré da borda do cãopo em ho paço do cõselho se ajutarão os ofysiais pª fazerem camara e couzas que cõpre a bem do povo a requereu o percurador aos dytus cõselho e llogo na dyta camara requereu o percurador aos dytos ofyciais pr quãoto se hyão todos a suas rocas e fycava esta vylla sem jemte"...

Êsse fabuloso escriturário de Santo André, que se chamava Diogo Fernandes e se assinava "Djº frz", tinha um modo tão complicado de escrevinhar que, para êle, o "público judicial" era isto: "pruvyquo judysiall". Não se espante o leitor vendo a sílaba "co" substituida por "quo". Era uma forma corrente de escrever, não só nesse século como tambem no século seguinte. Os verbos, terminados em "car" eram constantemente escritos com a terminação em "quar" - notifiquar, pratiquar, espliquar - o que tambem acontecia com os terminados em "gar": obriguar, paguar, esfreguar. Mas isso não era só com os verbos, porque é constante o encontro de outras palavras, com a mesma grafia atrapalhada: "guado" por gado, "sinquo" por cinco, "nunqua" por nunca... mas a palavra "quanto" e suas derivadas, que deviam ser escritas da mesma forma, essas não o são, porque as encontramos vezes sem conta assim: coanto, encoanto, porcoanto... Regra gramatical do tempo ou espírito de contradição?

A pergunta não é ociosa porque nós sabemos que, com o correr dos tempos, até os vocábulos ficam diferentes, se não na ortografia, pelo menos no significado. Não falemos na ortografia - pobre vítima que tem sofrido as maiores desfigurações ante os acessos de reformomania dos homens incumbidos de zelar por ela - e vejamos o caso da palavra "indecente" que, como ninguém ignora, é sinónimo de obsceno e de indecoroso. É hoje, porque antigamente não era assim, sendo mesmo de supor que seu uso tivesse uma amplitude que atualmente está longe de possuir. Vejamos três casos que o comprovam - três casos entre muitos outros.

Em 1817, devendo sair à rua, como de costume, a procissão de S. Jorge, na qual a imagem do santo vinha no cortejo escarranchada sobre um cavalo, tratavam os senhores vereadores das providências necessárias ao êxito da cerimônia religiosa. Como a religião ainda fazia parte integrante do Estado, os legisladores municipais eram grandes entendedores das coisas da liturgia católica e de assuntos adjacentes. Tanto assim que, dessa feita, não estando os arreios do rocim em boas e reverentes condições, pediu ao procurador da Câmara aos seus pares: "...que se faça uma nova clineira e rabicheira com asseio para o cavalo da montaria de S. Jorge visto o que se acha é muito velho e indecente".

Outra vez foi o caso de uma capelinha. O senhor procurador, com o devido respeito e a maior unção, solicitou providências imediatas: "que se mande caiar e rebocar a capelinha desta cadeia, por se achar indecente".

E um outro zeloso edil, em outubro de 1821, também resolveu dar mostra do seu desejo de estar sempre atento aos interesses públicos. E, placidamente, solicitou: "...que se mandasse incarnar a imagem do Senhor Crucificado e imagem, de S. Vicente Ferreira (que santo será este?) do oratório da cadeia, bem assim como mandasse pintar os castiçais de pau e mandar fazer palmas de flores e estantes do missal visto que tudo se acha indecente".

Não se pense que este vereador fosse um herege, capaz de fazer irreverências desse náipe. Não. O terrivel adjetivo é que era, naqueles bons tempos, menos terrivel do que hoje, pois somente neste século XX é que a palavra "indecência" deixou de primar pela decência. Por que?

Sei lá! Isso já é assunto para os filólogos e eu, prudentemente, prefiro não ir além dos sapatos...

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